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Direito de Família e Direitos Humanos

Marca: EDIJUR
Modelo: Livro
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Descrição Geral
Editora: EDIJUR
Autor: Dimitre Braga Soares de Carvalho
Edição: 
Ano: 2012
Páginas: 280
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 405 g
ISBN: 978-85-7754-077-8

 


A família brasileira atual deixou para trás grande parte da tradição canônica. Relativizou-se seu papel procriacional e, em grande parte, perdeu ela suas funções políticas e econômicas. A desbiologização do direito de família deu ensejo a inovadoras relações de parentesco. A guarda compartilhada, a paternidade socioafetiva, as famílias monoparentais, as reproduções assistidas, o fenômeno marcante das uniões livres, o planejamento familiar, a desvinculação do sexo ao casamento, o exame de DNA, a proteção às crianças, aos adolescentes e aos idosos, as uniões homoafetivas, etc., todos estes novos paradigmas pressupõem a construção de perspectivas capazes de abraçar a evolução de conceitos sem perder de vista as garantias estabelecidas dos direitos humanos.

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Sumário

Apresentação

Capítulo I

A humanização das relações de direito de família

O direito civil como elemento de aproximação entre o sistema normativo e o meio social

O direito de família e a efetivação de direitos fundamentais

Direitos humanos em evolução e o reconhecimento de novas situações jurídicas

Relações sociais e jurídicas e as concepções de família

A força da simbologia normativa do Direito e em especial no Direito de família

Casamento tradicional: o fim da “tipificação” legal hegemônica. O Direito de Família se transforma

 

Capítulo II

A evolução do conceito de matrimônio e as plurais manifestações de comportamento afetivo

Casamento e sociedade: a herança da formação social por meio do matrimônio

A construção de um discurso doutrinário do Direito de Família

O poder disciplinar do matrimônio tradicional

 

Capítulo III

Direitos de Família e Direitos Humanos

As relações familiares e direitos fundamentais

Do conceito de igualdade para a moderna noção de família

Direitos Humanos aplicados à família

A tutela dos direitos de família na perspectiva da inclusão social

Pluralismo e Direito de Família

 

Capítulo IV

Famílias possíveis e dignidade humana: a reconstrução do modelo familiar

A virada constitucional: a família para além da codificação

O valor jurídico do afeto como ponto de encontro dos direitos humanos de família

Famílias possíveis: Direito de família e dignidade humana

A nova roupagem da família matrimonializada

A União estável cara a cara com a sociedade

Família monoparental como tendência da sociedade pós-moderna

A família Homoafetiva e os desafios do reconhecimento concreto da afetividade no Direito de Família brasileira

 

Breves Conclusões

 

Decisão favorável ao casamento homoafetivo

Referências

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