Do Contrato Social - Jean-Jacques Rousseau

LIVRO I

I - Assunto deste primeiro livro

II - Das primeiras sociedades

III - Do direito do mais forte

IV - Da escravidão

V - É preciso remontar sempre a um primeiro convênio

VI - Do pacto social

VII - Do soberano

VIII - Do estado civil

IX - Do domínio real

LIVRO II

I - A soberania é inalienável......................................... 30

II - A soberania é indivisível. ....................................... 31

III - A vontade geral pode errar. ................................... 33

IV - Dos limites do poder soberano.............................. 35

V - Do direito de vida e morte...................................... 39

VI - Da lei...................................................................... 41

VII - Do legislador......................................................... 45

VIII - Do povo. .............................................................. 49

IX - Continuação do capítulo precedente. ................... 52

X - Continuação............................................................ 55

XI - Dos diversos sistemas de legislação...................... 58

XII - Divisão das leis..................................................... 60

LIVRO III

I - Do governo em geral

II - Do princípio que constitui as diversas formas de governo.

III - Divisão dos governos

IV - Da democracia

V - Da aristocracia

VI - Da monarquia

VII - Dos governos mistos

VIII - Nem toda forma de governo é apropriada a todos os países

IX - Dos sinais de um bom governo

X - Do abuso do governo e de sua tendência a degenerar

XI - Da morte do corpo político

XII - Como se mantém a autoridade soberana

XIII - Continuação

XIV - Continuação

XV - Dos deputados ou representantes

XVI - Quando a instituição do governo não é um contrato

XVII - Da instituição do governo

XVIII - Meios de prevenir as usurpações do governo

LIVRO IV

I - A vontade geral é indestrutível

II - Dos sufrágios

III - Das eleições

IV - Dos comícios romanos

V - Do tribunato

VI - Da ditadura

VII - Da censura

VIII - Da religião civil

IX - Conclusão