Sinopses Jurídicas - Direito Tributário
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- Calcular freteEditora: EDIJUR
Autor: Saulo Medeiros da Costa Silva
Edição: 4ª
Ano: 2018
Páginas: 240
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 340 g
ISBN: 978-85-7754-183-6
LIVRO FÍSICO.
- Atividade Financeira do Estado - AFE
- História da Tributação
- Definição de Tributo
- Competência Tributária
- Limitações Constitucionais ao poder de Tributar
- Hipótese de incidência, fato gerador e obrigação Tributária
- Lançamento e crédito Tributário
- Imposto em Espécie
- Administração e procedimento de cobrança Tributária
- Súmulas do STJ e STF em matéria de Direito Tributário
- Questões de Provas e Concursos ao final de cada capítulo
A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.
Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos no Exame de Ordem da OAB.
A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.
Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.
CAPÍTULO I
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO – AFE
2. HISTÓRIA DA TRIBUTAÇÃO
CAPÍTULO II
1. CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
2. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
3. RELAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO
4. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
5. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
5.1. Lei Complementar e Lei Ordinária
5.2. Medida Provisória (arts. 62 e ss. da CF/88)
6. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
7. COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO
QUESTÕES DE PROVAS E CONCURSOS
CAPÍTULO III
1. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO
2. NATUREZA JURÍDICA DO TRIBUTO
3. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
3.1 A classificação econômica dos tributos
4. ESPÉCIES DE TRIBUTOS
4.1 Impostos
4.2 Taxas
4.3 Contribuição de Melhoria
4.4 Empréstimo Compulsório
4.5 Contribuições Especiais
4.5.1 Contribuições Sociais
4.5.1.1 Contribuições Previdenciárias
4.5.1.2 Contribuições Não-Previdenciárias
4.5.2 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE
4.5.3 Contribuição de Iluminação Pública – CIP
QUESTÕES DE PROVAS E CONCURSOS
CAPÍTULO IV
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
2. CLASSIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
3. CONFLITO DE COMPETÊNCIA
4. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
QUESTÕES DE PROVAS E CONCURSOS
CAPÍTULO V
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
1.1 Princípio da Legalidade
1.2 Princípio da Anterioridade
1.2.1 Subprincípio da anterioridade – princípio da noventena
1.3 Princípio da Irretroatividade
1.4 Princípio da Isonomia
1.4.1 Princípio da Capacidade Contributiva
1.4.1.1 Princípio da Progressividade
1.5 Princípio da Vedação de Confisco
1.6 Princípio da Liberdade de Tráfego
1.7 Princípio da Não-cumulatividade
1.8 Princípio da Seletividade
1.9 Princípio da Uniformidade Geográfica
1.10 Princípios da publicidade e transparência
2. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
2.1 Imunidade Recíproca
2.2 Imunidade Religiosa
2.3 Imunidade dos Partidos Políticos e dos Sindicatos dos Trabalhadores
2.4 Imunidade Cultural
2.5 Imunidade Musical
QUESTÕES DE PROVAS E CONCURSOS
CAPÍTULO VI
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, FATO GERADOR E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
1. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA
2. FATO GERADOR
3. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
3.1 Sujeitos da Obrigação Tributária
3.1.1 Capacidade Tributária Passiva
3.1.2 Solidariedade
3.1.3 Domicílio Tributário
3.1.4 Responsabilidade tributária
3.1.4.1 Responsabilidade por sucessão
3.1.4.2 Responsabilidade de terceiros
3.1.4.3 Responsabilidade por infrações
3.1.4.3.1 Denúncia espontânea da infração
QUESTÕES DE PROVAS E CONCURSOS
CAPÍTULO VII
LANÇAMENTO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
1. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
2. CRÉDITO TRIBUTÁRIO
3. CAUSAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
3.1 Moratória
3.2 Parcelamento
3.3 Depósito do montante integral
3.4 Reclamações e recursos
3.5 Concessão de liminares ou tutela antecipada
4. CAUSAS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
4.1 Modalidades Diretas
4.1.1 Pagamento
4.1.2 Homologação do Pagamento Antecipado
4.1.3 Decadência e Prescrição
4.2 Modalidades Indiretas
4.2.1 Compensação
4.2.2 Transação
4.2.3 Remissão
4.2.4 Dação em pagamento em bens imóveis
4.3 Modalidades de Caráter Processual
4.3.1 Conversão de depósito em renda
4.3.2 Consignação em Pagamento
4.3.3 Decisão Administrativa Irreformável
4.3.4 Decisão Judicial Passada em Julgado
5. CAUSAS DE EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
5.1 Isenção
5.2 Anistia
QUESTÕES DE PROVAS E CONCURSOS
CAPÍTULO VIII
IMPOSTOS EM ESPÉCIE
1. IMPOSTOS DA UNIÃO
1.1 Imposto sobre a Importação – II
1.2 Imposto sobre a Exportação – IE
1.3 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR
1.4 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR
1.5 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
1.6 Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários – IOF
1.7 Impostos Extraordinários
1.8 Impostos da Competência Residual
2. IMPOSTOS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.1 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS
2.2 Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo – IPVA
2.3 Imposto sobre Transmissão de Bens Intermortis e sobre Doação – ITCMD
3. IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS
3.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
3.3 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI
CAPÍTULO IX
ADMINISTRAÇÃO E PROCEDIMENTO DE COBRANÇA
TRIBUTÁRIA
1. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
1.1 Dívida Ativa
1.2 Certidão Negativa
2. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
3. PREFERÊNCIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
4. PROCEDIMENTO DE COBRANÇA TRIBUTÁRIA: EXECUÇÃO FISCAL
QUESTÕES DE PROVAS E CONCURSOS
CAPÍTULO X
SÚMULAS DO STJ E STF EM MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS